DECRETO nº 16.192, de 04/04/1974
APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º
GRAUS, A QUE SE REFERE A INSTRUÇÃO Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1974, DA
COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo APROVAÇÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, CRITÉRIOS, COMISSÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (SADMG), COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), ALTERAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, PAGAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. ANEXO, RESOLUÇÃO, COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO. REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, PROFESSOR, MAGISTÉRIO. NORMAS, ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO COMPLEMENTAR. ENQUADRAMENTO, PROFESSOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CONDICIONAMENTO, LEVANTAMENTO, INSTRUÇÃO, COMISSÃO. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, ENQUADRAMENTO, PROFESSOR. NORMAS, ENQUADRAMENTO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, EFETIVAÇÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/04/1974 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 207
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/04/1974 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 207
Resumo APROVAÇÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, CRITÉRIOS, COMISSÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (SADMG), COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), ALTERAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, PAGAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. ANEXO, RESOLUÇÃO, COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, MAGISTÉRIO. REQUISITOS, ENQUADRAMENTO, PROFESSOR, MAGISTÉRIO. NORMAS, ENQUADRAMENTO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO COMPLEMENTAR. ENQUADRAMENTO, PROFESSOR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CONDICIONAMENTO, LEVANTAMENTO, INSTRUÇÃO, COMISSÃO. NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, ENQUADRAMENTO, PROFESSOR. NORMAS, ENQUADRAMENTO, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO. NORMAS, EFETIVAÇÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COMISSÃO, ENQUADRAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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