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DECRETO nº 15.543, de 11/06/1973 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/1973 PÁG. 7 COL. 3 MICROFILME 201
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1973 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 201

Normas relacionadas
Resumo COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ÓRGÃO CENTRAL, (SSPMG). OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, VALOR, VENCIMENTOS. DISPOSITIVOS, PROVIMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), HIPÓTESE, VACÂNCIA. DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIÇO TÉCNICO, ÓRGÃO TÉCNICO, ÂMBITO, EXECUTIVO, EFEITO, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. GARANTIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (SSPMG), DIREITOS, VANTAGENS, SERVIDOR, POLÍCIA CIVIL. EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SSPMG).
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.

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