DECRETO nº 15.512, de 30/05/1973
REGULAMENTA A LEI Nº 6.084, DE 15 DE MAIO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A
COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS – COMAG.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo COMPETÊNCIA, (COMAG), CUMPRIMENTO, (PLANASA). (COMAG), VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG), GARANTIA, DIVIDENDOS. COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (COMAG). ASSISTÊNCIA, AUDITORIA EXTERNA, CONSELHO FISCAL, (COMAG). AUTORIZAÇÃO, (COMAG), CONTRATAÇÃO, GARANTIA, EMPRÉSTIMO. CONCESSÃO, (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. PRAZO, (COMAG), CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ESTATUTO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/05/1973 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 201
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/1973 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 201
Resumo COMPETÊNCIA, (COMAG), CUMPRIMENTO, (PLANASA). (COMAG), VINCULAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG), GARANTIA, DIVIDENDOS. COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (COMAG). ASSISTÊNCIA, AUDITORIA EXTERNA, CONSELHO FISCAL, (COMAG). AUTORIZAÇÃO, (COMAG), CONTRATAÇÃO, GARANTIA, EMPRÉSTIMO. CONCESSÃO, (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. PRAZO, (COMAG), CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ESTATUTO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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