DECRETO nº 15.063, de 15/12/1972 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), AUTARQUIA ESTADUAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, SUBORDINAÇÃO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (MIC). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, PRESIDÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, VOGAL, SUPLENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, COBRANÇA, TAXAS, EMOLUMENTO, CONTROLE FINANCEIRO, CONTEÚDO, RELATÓRIO, DESEMPENHO, ÓRGÃOS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1972 PÁG. 7 COL. 4
MICROFILME 197
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1973 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 198
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), AUTARQUIA ESTADUAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, SUBORDINAÇÃO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (MIC). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, PRESIDÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, VOGAL, SUPLENTE, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, COBRANÇA, TAXAS, EMOLUMENTO, CONTROLE FINANCEIRO, CONTEÚDO, RELATÓRIO, DESEMPENHO, ÓRGÃOS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos
