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DECRETO nº 14.194, de 20/12/1971

HOMOLOGA O REGULAMENTO GERAL DA COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CODEVALE.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/1971 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 191
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/1972 PÁG. 4 COL. 2 MICROFILME 191

Resumo HOMOLOGAÇÃO, REGULAMENTO GERAL, (CODEVALE). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, (CODEVALE), VINCULAÇÃO, VICE-PRESIDÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. (CODEVALE), SEDE, FORO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ATUAÇÃO, (CODEVALE), MUNICÍPIOS, BACIA HIDROGRÁFICA, VALE DO JEQUITINHONHA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CODEVALE). CONTEÚDO, PROGRAMA SETORIAL, PROJETO ESPECÍFICO, (CODEVALE). RECURSOS FINANCEIROS, (CODEVALE), NORMAS, APLICAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, (CODEVALE). COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR, (CODEVALE). COMPETÊNCIA, AUDITORIA, (CODEVALE). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, (CODEVALE). NORMAS, SERVIDOR, (CODEVALE).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

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