DECRETO nº 13.173, de 18/11/1970 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, REGISTRO DO COMÉRCIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, RECURSO ADMINISTRATIVO, TAXAS, EMOLUMENTO, CONTROLE FINANCEIRO, SERVIDOR, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/1970 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 184
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, REGISTRO DO COMÉRCIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, RECURSO ADMINISTRATIVO, TAXAS, EMOLUMENTO, CONTROLE FINANCEIRO, SERVIDOR, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
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