DECRETO nº 10.722, de 06/10/1967 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETENCIA, CARGO PUBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, REGISTRO DO COMERCIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, RECURSO ADMINISTRATIVO, TAXAS, EMOLUMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/1967 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 165
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1967 PÁG. 6 COL. 3
MICROFILME 165
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). OBJETIVO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPETENCIA, CARGO PUBLICO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). NORMAS, REGISTRO DO COMERCIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, RECURSO ADMINISTRATIVO, TAXAS, EMOLUMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
Assunto Geral JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG).
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