DECRETO nº 10.318, de 16/02/1967
DISPÕE SOBRE O ENSINO PRIMÁRIO EM ZONA RURAL, SEM CONVÊNIO COM OS
MUNICÍPIOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo NORMAS, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMÁRIO, ZONA RURAL. CRITÉRIOS, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, PRÉDIO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMÁRIO, ZONA RURAL.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/1967 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 161
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/02/1967 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 161
Resumo NORMAS, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMÁRIO, ZONA RURAL. CRITÉRIOS, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, PRÉDIO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMÁRIO, ZONA RURAL.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
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