Decisão nº 6, de 02/04/2024
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a declaração do ano
de 2023 como o Centenário de Nascimento do escritor Fernando Sabino.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 04/04/2024 Pág. 74 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
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