Decisão nº 5, de 03/05/2022
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a declaração do ano
de 2022 como o Centésimo Décimo Quinto Ano de Nascimento de Oscar
Niemeyer.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A expressão "1º-secretário" foi grafada originalmente na publicação como "1º-secretrário".
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 05/05/2022 Pág. 40 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A expressão "1º-secretário" foi grafada originalmente na publicação como "1º-secretrário".
Indexação
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