DECISÃO nº 5, de 17/06/1993
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSO RELATIVO
A ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRA PÚBLICA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Numeração O NÚMERO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CRIADO AUTOMATICAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DO BANCO DE DADOS, NÃO FAZ PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Resumo FIXAÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CARÁTER PROVISÓRIO, REFERÊNCIA, TRAMITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ASSUNTO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, ÂMBITO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
TERRA PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/06/1993 PÁG. 40 COL. 1
Numeração O NÚMERO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CRIADO AUTOMATICAMENTE PARA CONTROLE INTERNO DO BANCO DE DADOS, NÃO FAZ PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA.
Resumo FIXAÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CARÁTER PROVISÓRIO, REFERÊNCIA, TRAMITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ASSUNTO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, ÂMBITO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
TERRA PÚBLICA.
Documentos
