Decisão nº 4, de 24/03/2021
Dispõe sobre a tramitação de requerimentos de providência, informação e
manifestação.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Resumo Alteração, Critérios, Tramitação, Requerimento, Encaminhamento, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Administração Pública.
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 25/03/2021 Pág. 47 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Resumo Alteração, Critérios, Tramitação, Requerimento, Encaminhamento, Mesa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Administração Pública.
Documentos
