Decisão nº 16, de 07/08/2024
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a instituição do
Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 09/08/2024 Pág. 36 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Documentos
