Decisão nº 14, de 16/10/2019
Dispõe sobre emendas individuais ao Projeto de Lei de Orçamento Anual.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma. O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas Relacionadas”, é para controle interno, também não fazendo parte da identificação da norma.
Observação Orçamento Impositivo.
Normas relacionadas
Resumo Critérios, Cadastramento, Apresentação, Valor, Emenda, Projeto de Lei, Lei do Orçamento Anual (LOA), Destinação, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Deputado Estadual.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 17/10/2019 Pág. 9 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma. O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas Relacionadas”, é para controle interno, também não fazendo parte da identificação da norma.
Observação Orçamento Impositivo.
Normas relacionadas
Resumo Critérios, Cadastramento, Apresentação, Valor, Emenda, Projeto de Lei, Lei do Orçamento Anual (LOA), Destinação, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto Geral Deputado Estadual.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
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