Decisão nº 13, de 24/08/2021
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a instituição do
“Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações educativas para a
difusão da saúde mental.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A expressão "1º-secretário" foi grafada originalmente na publicação como "1º-secretrário".
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 25/08/2021 Pág. 19 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Observação A expressão "1º-secretário" foi grafada originalmente na publicação como "1º-secretrário".
Indexação
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