Decisão nº 11, de 28/05/2020 (Revogada)
Dispõe sobre a realização de reuniões extraordinárias remotas para a
apreciação de proposições legislativas, bem como para a realização de
audiência pública ou de convidados, no âmbito das comissões da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma. O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, também não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Motivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus. Autorização, Realização, Reunião Extraordinária, Apreciação, Requerimento, Audiência Pública, Convidado, Âmbito, Comissão Parlamentar, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Comissão
Parlamentar.
Telecomunicação.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 29/05/2020 Pág. 18 Col. 1
Republicação - Diário do Legislativo - 30/05/2020 Pág. 25 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma. O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, também não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Epidemia, Motivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Vírus. Autorização, Realização, Reunião Extraordinária, Apreciação, Requerimento, Audiência Pública, Convidado, Âmbito, Comissão Parlamentar, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Utilização, Tecnologia da Informação, Comunicação Digital, Teleconferência.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Comissão
Parlamentar.
Telecomunicação.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Documentos
