Decisão nº 10, de 22/05/2024
Dispõe sobre a realização de consulta pública sobre a instituição da
Semana de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso
intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e
adolescentes.
Origem
Legislativo
Fonte
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 24/05/2024 Pág. 63 Col. 1
Autoria da Ementa Ementa elaborada pela Gerência de Informação Legislativa.
Numeração O número da Decisão da Mesa, criado automaticamente para controle interno do banco de dados, não faz parte da identificação da norma.
Indexação
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