Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 93, de 14/10/2020 (Revogada)
Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço
médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o
estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Autorização, Retorno, Periodicidade, Prestação de Serviço, Serviço Médico, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Ambulatorial, Observação, Sistema Único de Saúde (SUS), Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Suspensão, Eficácia, Aplicabilidade, Dispositivos, Deliberação, Suspensão, Continuidade, Atendimento, Setor, Unidade de Saúde, Suspensão, Cirurgia, Procedimento, Exame Médico, Inaplicabilidade, Doente, Portador (Doença), Câncer, Cardiopatia Grave, Obrigatoriedade, Adoção, Medida Administrativa, Proteção, Paciente.
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/10/2020 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Autorização, Retorno, Periodicidade, Prestação de Serviço, Serviço Médico, Assistência Médico-Hospitalar, Assistência Ambulatorial, Observação, Sistema Único de Saúde (SUS), Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Suspensão, Eficácia, Aplicabilidade, Dispositivos, Deliberação, Suspensão, Continuidade, Atendimento, Setor, Unidade de Saúde, Suspensão, Cirurgia, Procedimento, Exame Médico, Inaplicabilidade, Doente, Portador (Doença), Câncer, Cardiopatia Grave, Obrigatoriedade, Adoção, Medida Administrativa, Proteção, Paciente.
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos