Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 83, de 09/09/2020 (Revogada)

Dispõe sobre a adesão de laboratórios na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

Informações gerais

Origem Executivo

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/09/2020 Pág. 2 Col. 2

Republicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/09/2020 Pág. 3 Col. 1

Normas relacionadas

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 197 2021 / art. 1 (inciso
VII)
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/12/2021 Pág. 7 Col. 1
Legislação relevante

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 197 2021 / art. 2 (inciso
I)
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/12/2021 Pág. 7 Col. 1
Alteração Expressão “o estado de CALAMIDADE PÚBLICA” substituída pela
expressão “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública”

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 204 2022 / art. 1 (inciso
XLIX)
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2022 Pág. 3 Col. 1
Revogação total

Indexação

Covid-19

Pandemia

Resumo Autorização, Laboratório, Setor Público, Setor Privado, Adesão, Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (RELSP-MG), Objetivo, Melhoria, Capacidade, Diagnóstico, Doença Transmissível, Vírus, Combate, Calamidade Pública, Epidemia. Aplicabilidade, Autorização, Laboratório, Defesa Agropecuária, Pesquisa Científica, Competência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fixação, Normas Complementares.

Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.

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