Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 8, de 19/03/2020 (Revogada)
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Estado e
municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no
Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviços Públicos, Bens Públicos, Serviços Privados, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2º: Proibição, Realização, Evento, Reunião, Comercialização, Abuso, Produtor, Fornecedor, Produto, Saúde, Higiene, Alimentação. Art. 3º: Proibição, Lotação, Transporte Coletivo, Transporte Intermunicipal, Realização, Limpeza, Veículo, Higiene, Ar Condicionado. Art. 4-5º: Autorização, Unidade de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Aquisição, Fornecedor, Comerciante, Estabelecimento Comercial, Produto, Saúde, Higiene, Alimentação. Art. 6-12: Obrigatoriedade, Competência, Administração Municipal, Suspensão, Serviços Públicos, Estabelecimento de Prestação de Serviço, Estabelecimento Comercial, Transporte Coletivo, Objetivo, Redução, Circulação, Pessoa, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Idoso.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/03/2020 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviços Públicos, Bens Públicos, Serviços Privados, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2º: Proibição, Realização, Evento, Reunião, Comercialização, Abuso, Produtor, Fornecedor, Produto, Saúde, Higiene, Alimentação. Art. 3º: Proibição, Lotação, Transporte Coletivo, Transporte Intermunicipal, Realização, Limpeza, Veículo, Higiene, Ar Condicionado. Art. 4-5º: Autorização, Unidade de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Aquisição, Fornecedor, Comerciante, Estabelecimento Comercial, Produto, Saúde, Higiene, Alimentação. Art. 6-12: Obrigatoriedade, Competência, Administração Municipal, Suspensão, Serviços Públicos, Estabelecimento de Prestação de Serviço, Estabelecimento Comercial, Transporte Coletivo, Objetivo, Redução, Circulação, Pessoa, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Idoso.
Documentos
