Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 31/07/2020 (Revogada)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do sistema de saúde do
Estado de Minas Gerais, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA
em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus COVID-19, em
todo o território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Sistema Estadual, Saúde Pública, Unidade de Saúde, Setor Público, Setor Privado, Convênio, Contrato Administrativo, Sistema Único de Saúde (SUS), Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2º: Competência, Autoridade, Responsabilidade, Sistema, Saúde, Setor Público, Setor Privado, Remanejamento, Pessoal, Profissional, Material Hospitalar. Art. 3º-5º: Garantia, Continuidade, Atendimento, Setor, Unidade de Saúde, Suspensão, Cirurgia, Procedimento, Exame Médico, Inaplicabilidade, Doente, Portador (Doença), Câncer, Cardiopatia Grave, Obrigatoriedade, Adoção, Medida Administrativa, Proteção, Paciente. Art. 6º-7º: Obrigatoriedade, Hospital, Unidade de Saúde, Notificação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ocupação, Leito Hospitalar, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Utilização, Sistema de Informação, Sistema Único de Saúde (SUS), Controle, Internamento, Hospitalização. Art. 8º: Suspensão, Entrada, Hospital, Unidade de Saúde, Acompanhante, Visita, Paciente, Portador (Doença), Doença Transmissível, Vírus, Competência, Responsável, Administração Hospitalar, Autorização, Caráter Excepcional, Acompanhamento, Visita, Observação, Critérios. Art. 9º: Revogação, Deliberação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Sistema Estadual, Saúde Pública, Unidade de Saúde, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Administração Estadual.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Sistema Estadual, Saúde Pública, Unidade de Saúde, Setor Público, Setor Privado, Convênio, Contrato Administrativo, Sistema Único de Saúde (SUS), Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2º: Competência, Autoridade, Responsabilidade, Sistema, Saúde, Setor Público, Setor Privado, Remanejamento, Pessoal, Profissional, Material Hospitalar. Art. 3º-5º: Garantia, Continuidade, Atendimento, Setor, Unidade de Saúde, Suspensão, Cirurgia, Procedimento, Exame Médico, Inaplicabilidade, Doente, Portador (Doença), Câncer, Cardiopatia Grave, Obrigatoriedade, Adoção, Medida Administrativa, Proteção, Paciente. Art. 6º-7º: Obrigatoriedade, Hospital, Unidade de Saúde, Notificação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ocupação, Leito Hospitalar, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Utilização, Sistema de Informação, Sistema Único de Saúde (SUS), Controle, Internamento, Hospitalização. Art. 8º: Suspensão, Entrada, Hospital, Unidade de Saúde, Acompanhante, Visita, Paciente, Portador (Doença), Doença Transmissível, Vírus, Competência, Responsável, Administração Hospitalar, Autorização, Caráter Excepcional, Acompanhamento, Visita, Observação, Critérios. Art. 9º: Revogação, Deliberação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Sistema Estadual, Saúde Pública, Unidade de Saúde, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Administração Estadual.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
