Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 72, de 31/07/2020 (Revogada)
Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o
Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA
em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território
do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Anexos O Anexo desta deliberação está disponível no site do Governo do Estado de Minas Gerais (https://www.mg.gov.br/minasconsciente).
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 5/8/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Atualização, Fase, Abertura, Composição, Estruturação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Anexo, Especificação. Art. 3º: Acréscimo, Dispositivos, Deliberação, Autorização, Executivo Municipal, Alteração, Fase, Escolha, Norma, Abertura, Atividade Econômica, Obrigatoriedade, Observação, Critérios, Princípio Constitucional, Plano Estadual. Art. 4º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Fase, Situação de Risco, Abertura, Atividade Econômica.
Assunto Geral Administração Pública.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Indústria, Comércio e Serviços.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2020 Pág. 4 Col. 1
Anexos O Anexo desta deliberação está disponível no site do Governo do Estado de Minas Gerais (https://www.mg.gov.br/minasconsciente).
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 5/8/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Atualização, Fase, Abertura, Composição, Estruturação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Anexo, Especificação. Art. 3º: Acréscimo, Dispositivos, Deliberação, Autorização, Executivo Municipal, Alteração, Fase, Escolha, Norma, Abertura, Atividade Econômica, Obrigatoriedade, Observação, Critérios, Princípio Constitucional, Plano Estadual. Art. 4º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Fase, Situação de Risco, Abertura, Atividade Econômica.
Assunto Geral Administração Pública.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Indústria, Comércio e Serviços.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Documentos
