Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 70, de 29/07/2020 (Revogada)
Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário nº 17, de 22
de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e
acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados
cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em
decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do
Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviços Públicos, Contabilidade, Representação Judicial, Representação Extrajudicial, Consultoria Jurídica, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/07/2020 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviços Públicos, Contabilidade, Representação Judicial, Representação Extrajudicial, Consultoria Jurídica, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Documentos
