Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 6, de 18/03/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 4 e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Acréscimo, Dispositivos, Deliberação, Criação, Projeto Piloto, Experimentação, Teletrabalho, Âmbito, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Fixação, Critérios, Destinação, Idoso, Gestante Lactante, Portador, Doença Crônica, Inaplicabilidade, Pessoal Militar, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG). Art. 2º: Suspensão, Prazo, Processo Administrativo, Âmbito, Executivo. Art. 3º: Ratificação, Deliberação, Criação, Projeto Piloto, Experimentação, Teletrabalho, Âmbito, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Ratificação, Deliberação, Fixação, Data, Ponto Facultativo, Suspensão, Atividade, Cidade Administrativa, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Trabalho Emprego e Renda.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 19/03/2020 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Acréscimo, Dispositivos, Deliberação, Criação, Projeto Piloto, Experimentação, Teletrabalho, Âmbito, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Fixação, Critérios, Destinação, Idoso, Gestante Lactante, Portador, Doença Crônica, Inaplicabilidade, Pessoal Militar, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG). Art. 2º: Suspensão, Prazo, Processo Administrativo, Âmbito, Executivo. Art. 3º: Ratificação, Deliberação, Criação, Projeto Piloto, Experimentação, Teletrabalho, Âmbito, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Ratificação, Deliberação, Fixação, Data, Ponto Facultativo, Suspensão, Atividade, Cidade Administrativa, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Trabalho Emprego e Renda.
Documentos
