Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 58, de 24/06/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de
março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e
acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados
cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em
decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do
Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Medida Administrativa, Proteção, Combate, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Obrigatoriedade, Administração Municipal, Suspensão, Atividade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Estabelecimento Comercial, Restrição, Visita, Asilo, Idoso, Objetivo, Redução, Circulação, Pessoa, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial, Observação, Distância, Fixação, Critérios, Ocupação, Área, Adoção, Teletrabalho, Afastamento, Trabalhador, Colaborador, Grupo, Situação de Risco.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho, Emprego e Renda.
Idoso.
Mulher.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/06/2020 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Medida Administrativa, Proteção, Combate, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Obrigatoriedade, Administração Municipal, Suspensão, Atividade, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Estabelecimento Comercial, Restrição, Visita, Asilo, Idoso, Objetivo, Redução, Circulação, Pessoa, Garantia, Manutenção, Atividade Essencial, Observação, Distância, Fixação, Critérios, Ocupação, Área, Adoção, Teletrabalho, Afastamento, Trabalhador, Colaborador, Grupo, Situação de Risco.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho, Emprego e Renda.
Idoso.
Mulher.
Documentos
