Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 55, de 03/06/2020 (Revogada)
Revoga o §5º do art. 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, com redação dada pela
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 34, de 14 de abril de
2020.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Critérios, Utilização, Horário, Idoso, Gratuidade, Transporte Coletivo, Transporte Intermunicipal.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte e Trânsito.
Idoso.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/06/2020 Pág. 3 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Critérios, Utilização, Horário, Idoso, Gratuidade, Transporte Coletivo, Transporte Intermunicipal.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte e Trânsito.
Idoso.
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