Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 49, de 20/05/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 48, de 15 de
maio de 2020, que afeta os recursos que especifica para utilização
exclusiva na concretização de medidas de saúde pública no enfrentamento
dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Utilização, Recursos Financeiros, Orçamento, Origem, Decisão Judicial, Exclusividade, Medida Administrativa, Combate, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Especificação, Anexo.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Barragem de Rejeitos.
Calamidade Pública.
Mineração.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/05/2020 Pág. 4 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Utilização, Recursos Financeiros, Orçamento, Origem, Decisão Judicial, Exclusividade, Medida Administrativa, Combate, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Especificação, Anexo.
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Barragem de Rejeitos.
Calamidade Pública.
Mineração.
Saúde Pública.
Documentos
