Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 48, de 15/05/2020 (Revogada)
Afeta os recursos que especifica para utilização exclusiva na
concretização de medidas de saúde pública no enfrentamento dos efeitos
da pandemia de Covid-19.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Nomes Barragem do Fundão - Samarco - Mariana. Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Destinação, Recursos Financeiros, Exclusividade, Utilização, Medida Administrativa, Combate, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Origem, Decisão Judicial, Vale S/A, Programação Orçamentária, Emenda, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Remanejamento, Programa Estadual, Programação Orçamentária, Unidade Administrativa, Entidade, Saúde Pública, Previsão, Lei do Orçamento Anual (LOA).
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Mineração.
Barragem de Rejeitos.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/05/2020 Pág. 3 Col. 2
Nomes Barragem do Fundão - Samarco - Mariana. Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Destinação, Recursos Financeiros, Exclusividade, Utilização, Medida Administrativa, Combate, Efeito, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Origem, Decisão Judicial, Vale S/A, Programação Orçamentária, Emenda, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Remanejamento, Programa Estadual, Programação Orçamentária, Unidade Administrativa, Entidade, Saúde Pública, Previsão, Lei do Orçamento Anual (LOA).
Assunto Geral Administração Estadual, Orçamento.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Mineração.
Barragem de Rejeitos.
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