Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 46, de 14/05/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13 de
maio de 2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do
Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE
PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o
território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14/5/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Regime Especial, Teletrabalho, Prazo Determinado, Âmbito, Executivo, Aplicabilidade, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor de Escola, Secretário de Escola, Função Gratificada, Vice-Diretor de Escola, Coordenador de Escola, Cargo Efetivo, Assistente Técnico de Educação Básica, Analista Educacional, Inspetor Escolar, Assistente de Educação, Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica, Analista de Educação Básica.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Educação.
Saúde Pública.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/05/2020 Pág. 6 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 14/5/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Regime Especial, Teletrabalho, Prazo Determinado, Âmbito, Executivo, Aplicabilidade, Servidor, Cargo em Comissão, Provimento em Comissão, Diretor de Escola, Secretário de Escola, Função Gratificada, Vice-Diretor de Escola, Coordenador de Escola, Cargo Efetivo, Assistente Técnico de Educação Básica, Analista Educacional, Inspetor Escolar, Assistente de Educação, Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica, Analista de Educação Básica.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Educação.
Saúde Pública.
Executivo, Pessoal.
Documentos
