Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 34, de 14/04/2020 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de
março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e
acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados
cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em
decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do
Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o § 5º do art. 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 2020, acrescentado pelo art. 1º desta deliberação, que entrará em vigor no dia 18/4/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Deliberação, Comitê, Obrigatoriedade, Utilização, Utensílio, Segurança, Transporte Coletivo Urbano, Passageiro, Empregado, Obediência, Diretrizes, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Limitação, Quantidade, Passageiro, Transporte Coletivo Urbano. Garantia, Gratuidade, Horário Especial, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Usuário, Idoso, Época, Calamidade Pública. Obrigatoriedade, Empresa Pública, Empresa Privada, Transporte, Garantia, Marcação, Ônibus, Motivo, Distância, Segurança, Passageiro, Obediência, Norma, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Social (SEINFRA). Obediência, Normas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDESE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Âmbito, Escala de Trabalho, Jornada de Trabalho. Obrigatoriedade, Distância, Consumidor, Estabelecimento Comercial, Motivo, Impedimento, Aglomeração Urbana, Segurança, Saúde Pública. Definição, Data, Vigência.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte e Trânsito.
Idoso.
Indústria, Comércio e Serviços.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/04/2020 Pág. 4 Col. 2
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o § 5º do art. 4º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 2020, acrescentado pelo art. 1º desta deliberação, que entrará em vigor no dia 18/4/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Deliberação, Comitê, Obrigatoriedade, Utilização, Utensílio, Segurança, Transporte Coletivo Urbano, Passageiro, Empregado, Obediência, Diretrizes, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Limitação, Quantidade, Passageiro, Transporte Coletivo Urbano. Garantia, Gratuidade, Horário Especial, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Usuário, Idoso, Época, Calamidade Pública. Obrigatoriedade, Empresa Pública, Empresa Privada, Transporte, Garantia, Marcação, Ônibus, Motivo, Distância, Segurança, Passageiro, Obediência, Norma, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Social (SEINFRA). Obediência, Normas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDESE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Âmbito, Escala de Trabalho, Jornada de Trabalho. Obrigatoriedade, Distância, Consumidor, Estabelecimento Comercial, Motivo, Impedimento, Aglomeração Urbana, Segurança, Saúde Pública. Definição, Data, Vigência.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte e Trânsito.
Idoso.
Indústria, Comércio e Serviços.
Documentos
