Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 32, de 14/04/2020 (Revogada)
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nº 24 a
31.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a: 3/4/2020, em relação às Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 24 e 25, de 2020; a 9/4/2020, em relação às Deliberações nº 26, 27 e 28, de 2020; e a 10/4/2020, em relação à Deliberações nº 29, 30 e 31, de 2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Definição, Data, Vigência, Simultaneidade, Retroatividade, Dispositivos.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/04/2020 Pág. 3 Col. 2
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a: 3/4/2020, em relação às Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 24 e 25, de 2020; a 9/4/2020, em relação às Deliberações nº 26, 27 e 28, de 2020; e a 10/4/2020, em relação à Deliberações nº 29, 30 e 31, de 2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Definição, Data, Vigência, Simultaneidade, Retroatividade, Dispositivos.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
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