Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 30, de 10/04/2020 (Revogada)
Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de
restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e
privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em
decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território do
Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviço Público, Bens Públicos, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Municípios, Minas Gerais (MG), Locação, Veículo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 10/04/2020 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviço Público, Bens Públicos, Estabelecimento de Prestação de Serviços, Municípios, Minas Gerais (MG), Locação, Veículo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Saúde Pública.
Documentos
