Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 23, de 02/04/2020 (Revogada)
Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 de nos 20,
21 e 22, datadas de 26 de março de 2019.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/3/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Critérios, Executivo, Utilização, Funcionamento, Central Telefônica, Central de Informações, Atendimento, Cidadão, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviço Público, Bens Públicos, Serviços Privados, Município, Minas Gerais (MG), Proibição, Lotação, Transporte Coletivo, Transporte Intermunicipal, Realização, Limpeza, Veículo, Higiene, Ar Condicionado, Funcionamento, Transporte Coletivo Interestadual, Transporte Rodoviário, Transporte Ferroviário, Transporte Aquaviário, Setor Público, Setor Privado, Prazo Indeterminado, Observação, Lei Federal, Resolução, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Comunicação.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Indústria Comércio e Serviços.
Transporte Coletivo.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/04/2020 Pág. 5 Col. 2
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/3/2020.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Critérios, Executivo, Utilização, Funcionamento, Central Telefônica, Central de Informações, Atendimento, Cidadão, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviço Público, Bens Públicos, Serviços Privados, Município, Minas Gerais (MG), Proibição, Lotação, Transporte Coletivo, Transporte Intermunicipal, Realização, Limpeza, Veículo, Higiene, Ar Condicionado, Funcionamento, Transporte Coletivo Interestadual, Transporte Rodoviário, Transporte Ferroviário, Transporte Aquaviário, Setor Público, Setor Privado, Prazo Indeterminado, Observação, Lei Federal, Resolução, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Comunicação.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Indústria Comércio e Serviços.
Transporte Coletivo.
Documentos
