Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 199, de 27/01/2022 (Revogada)
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 198, de 14
de janeiro de 2022.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/1/2022.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Norma, Critérios, Licença Médica, Afastamento, Servidor, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Observação, Resolução, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamen…Leia Mais
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/01/2022 Pág. 6 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/1/2022.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Alteração, Dispositivos, Deliberação, Norma, Critérios, Licença Médica, Afastamento, Servidor, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Âmbito, Executivo, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Observação, Resolução, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamen…Leia Mais
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Documentos