Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 190, de 04/11/2021 (Revogada)
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 189, de 22
de outubro de 2021.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/10/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Autorização, Critérios, Diretrizes, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Técnico, Ensino Superior, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Destinação, Município. Previsão, Resolução, Critérios, Hipótese, Complementação, Utilização, Ensino à Distância. Revogação, Dispositivos, Deliberação, Autorização, Retorno, Funcionamento, Segurança, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Estabelecimento de Ensino.
Educação.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Criança e Adolescente.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/11/2021 Pág. 4 Col. 2
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/10/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Autorização, Critérios, Diretrizes, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Técnico, Ensino Superior, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Destinação, Município. Previsão, Resolução, Critérios, Hipótese, Complementação, Utilização, Ensino à Distância. Revogação, Dispositivos, Deliberação, Autorização, Retorno, Funcionamento, Segurança, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Estabelecimento de Ensino.
Educação.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Criança e Adolescente.
Documentos
