Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22/03/2020 (Revogada)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de
Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da
pandemia causada pelo agente coronavírus COVID-19, em todo o território
do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Unidade de Saúde, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2-5º: Suspensão, Prazo Indeterminado, Atividade, Cirurgia, Entrada, Acompanhante, Unidade de Saúde, Municípios, Minas Gerais (MG), Medida Preventiva, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Setor Público, Notificação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ocupação, Leito Hospitalar, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Utilização, Sistema de Informação, Sistema Único de Saúde (SUS), Controle, Hospitalização. Art. 8º: Revogação, Deliberação, Suspensão Provisória, Atividade, Consulta, Exame, Procedimento, Ambulatório, Cirurgia, Competência, Diretor, Hospital, Avaliação, Deliberação, Atendimento, Cirurgia, Finalidade, Garantia, Segurança, Continuidade, Conduta, Assistência Médico- Hospitalar, Negação, Prejuízo, Paciente.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Criança e Adolescente.
Idoso.
Mulher.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 22/03/2020 Pág. 3 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Unidade de Saúde, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2-5º: Suspensão, Prazo Indeterminado, Atividade, Cirurgia, Entrada, Acompanhante, Unidade de Saúde, Municípios, Minas Gerais (MG), Medida Preventiva, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Setor Público, Notificação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ocupação, Leito Hospitalar, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Utilização, Sistema de Informação, Sistema Único de Saúde (SUS), Controle, Hospitalização. Art. 8º: Revogação, Deliberação, Suspensão Provisória, Atividade, Consulta, Exame, Procedimento, Ambulatório, Cirurgia, Competência, Diretor, Hospital, Avaliação, Deliberação, Atendimento, Cirurgia, Finalidade, Garantia, Segurança, Continuidade, Conduta, Assistência Médico- Hospitalar, Negação, Prejuízo, Paciente.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Criança e Adolescente.
Idoso.
Mulher.
Documentos
