Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, de 22/03/2020 (Revogada)
Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de
Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência
da pandemia causada pelo agente coronavírus COVID-19, em todo o
território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Estabelecimento de Ensino, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2-5º: Suspensão, Prazo Indeterminado, Atividade, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica, Educação Superior, Municípios, Minas Gerais (MG). Art. 6º: Autorização, Ensino Particular, Estabelecimento de Ensino, Observação, Medida Administrativa, Ensino Público Estadual, Objetivo, Medida Preventiva, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 7º: Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Conselho Municipal de Educação, Regulamentação, Medida Preventiva, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 8º: Revogação: I: Revogação, Deliberação, Suspensão, Aula, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Prazo Determinado. II: Revogação, Deliberação, Suspensão Provisória, Realização, Aula, Atividade Educativa, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular, Ensino Público Municipal, Educação Básica, Ensino Superior, Antecipação, Recesso, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Educação.
Criança e Adolescente.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 22/03/2020 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Estabelecimento de Ensino, Municípios, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2-5º: Suspensão, Prazo Indeterminado, Atividade, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica, Educação Superior, Municípios, Minas Gerais (MG). Art. 6º: Autorização, Ensino Particular, Estabelecimento de Ensino, Observação, Medida Administrativa, Ensino Público Estadual, Objetivo, Medida Preventiva, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 7º: Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Conselho Municipal de Educação, Regulamentação, Medida Preventiva, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 8º: Revogação: I: Revogação, Deliberação, Suspensão, Aula, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Prazo Determinado. II: Revogação, Deliberação, Suspensão Provisória, Realização, Aula, Atividade Educativa, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular, Ensino Público Municipal, Educação Básica, Ensino Superior, Antecipação, Recesso, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Educação.
Criança e Adolescente.
Documentos
