Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 176, de 29/07/2021 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 25, de 2 de
abril de 2020, que regulamenta o artigo 4º do Decreto NE nº 113, de 12
de março de 2020.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Decreto Estadual, Critérios, Funcionamento, Centro, Operação, Comitê, Macrorregião, Combate, Contaminação, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/07/2021 Pág. 5 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Regulamentação, Decreto Estadual, Critérios, Funcionamento, Centro, Operação, Comitê, Macrorregião, Combate, Contaminação, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
