Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 172, de 15/07/2021 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 3 de
novembro de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos
serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar
o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de
Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Utilização, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença, Transmissível, Vírus. Alteração, Critérios, Percentagem, Lotação, Transporte Coletivo, Fase, Protocolo, Pandemia Coronavírus, Destinatário, Município, Duração, Limitação, Circulação, População.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte Coletivo.
Serviço Público.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/07/2021 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Utilização, Serviço de Transporte, Transporte Coletivo, Transporte de Passageiro, Período, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença, Transmissível, Vírus. Alteração, Critérios, Percentagem, Lotação, Transporte Coletivo, Fase, Protocolo, Pandemia Coronavírus, Destinatário, Município, Duração, Limitação, Circulação, População.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Transporte Coletivo.
Serviço Público.
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