Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 170, de 08/07/2021 (Revogada)
Dispõe sobre a autorização para o retorno gradual e seguro das
atividades presenciais nos órgãos, autarquias e fundações do Poder
Executivo, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o
território do Estado e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º/8/2021, relativamente ao inciso I do art. 12.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-10: Critérios, Retorno, Trabalho, Presença, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público, Âmbito, Executivo, Obrigatoriedade, Observação, Medida de Segurança, Fixação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Prevenção, Proteção, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Possibilidade, Alteração, Horário de Trabalho, Revezamento, Pessoal, Competência, Dirigente, Fixação, Percentagem, Agente Público, Trabalho, Presença, Prioridade, Pessoal, Imunidade, Vírus, Pandemia Coronavírus, Possibilidade, Adesão, Empresa Pública. Art. 11: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Critérios, Regime Especial, Teletrabalho. Art. 12: Revogação, Dispositivos, Deliberação. I-II: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Critérios, Regime Especial, Teletrabalho, Prazo Determinado, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Âmbito, Executivo, Aplicabilidade, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público. III: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Criação, Projeto Piloto, Experimentação, Teletrabalho, Âmbito, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. IV: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Fixação, Regime Especial, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Âmbito, Executivo, Prazo Determinado, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. V: Revogação, Dispositivos, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor Público Estadual, Contratado, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. VI: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Critérios, Retorno, Trabalho, Presença, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público, Âmbito, Executivo, Inaplicabilidade, Unidade Administrativa, Prestação de Serviço, Saúde, Segurança Pública, Educação, Possibilidade, Adesão, Empresa Pública, Observação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Norma, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Deliberação, Comitê Gestor, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/07/2021 Pág. 4 Col. 1
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º/8/2021, relativamente ao inciso I do art. 12.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-10: Critérios, Retorno, Trabalho, Presença, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público, Âmbito, Executivo, Obrigatoriedade, Observação, Medida de Segurança, Fixação, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Prevenção, Proteção, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Possibilidade, Alteração, Horário de Trabalho, Revezamento, Pessoal, Competência, Dirigente, Fixação, Percentagem, Agente Público, Trabalho, Presença, Prioridade, Pessoal, Imunidade, Vírus, Pandemia Coronavírus, Possibilidade, Adesão, Empresa Pública. Art. 11: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Critérios, Regime Especial, Teletrabalho. Art. 12: Revogação, Dispositivos, Deliberação. I-II: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Critérios, Regime Especial, Teletrabalho, Prazo Determinado, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Âmbito, Executivo, Aplicabilidade, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público. III: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Criação, Projeto Piloto, Experimentação, Teletrabalho, Âmbito, Administração Direta, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Motivo, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. IV: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Fixação, Regime Especial, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Âmbito, Executivo, Prazo Determinado, Medida Preventiva, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. V: Revogação, Dispositivos, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor Público Estadual, Contratado, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. VI: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Critérios, Retorno, Trabalho, Presença, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público, Âmbito, Executivo, Inaplicabilidade, Unidade Administrativa, Prestação de Serviço, Saúde, Segurança Pública, Educação, Possibilidade, Adesão, Empresa Pública, Observação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Norma, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Deliberação, Comitê Gestor, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Executivo, Pessoal.
Documentos
