Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 166, de 01/07/2021 (Revogada)
Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Revogação, Deliberação, Alteração, Anexo, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Reclassificação, Fase, Abertura, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus, Adoção, Protocolo, Segurança, Prorrogação, Vigência. Revogação, Deliberação, Prorrogação, Prazo, Vigência, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Revogação, Deliberação, Criação, Grupo de Trabalho, Levantamento, Informação, Apoio, Município, Planejamento, Retorno, Segurança, Saúde, Funcionamento, Estabelecimento de Ensino, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Revogação, Deliberação, Suspensão, Comemoração, Carnaval, Âmbito, Administração Pública, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Ausência, Ponto Facultativo, Servidor, Homologação, Protocolo, Atividade, Ação Socioassistencial, Atividade Econômica, Recomendação, Município, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista. Revogação, Deliberação, Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Alteração, Reclassificação, Adoção, Fase, Protocolo, Segurança, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus. Revogação, Deliberação, Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Unidade de Saúde, Setor Público, Setor Privado, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Revogação, Deliberação, Ratificação, Distribuição, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Equipamento, Material Descartável, Proteção, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Produção, Fabricação, Estabelecimento Penal, Destinação, População, Unidade de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Entidade, Unidade Administrativa, Assistência Social, Observação, Decreto Estadual.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviço.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Segurança Pública.
Executivo, Calendário.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/07/2021 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Revogação, Deliberação, Alteração, Anexo, Dispositivos, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Reclassificação, Fase, Abertura, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus, Adoção, Protocolo, Segurança, Prorrogação, Vigência. Revogação, Deliberação, Prorrogação, Prazo, Vigência, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Revogação, Deliberação, Criação, Grupo de Trabalho, Levantamento, Informação, Apoio, Município, Planejamento, Retorno, Segurança, Saúde, Funcionamento, Estabelecimento de Ensino, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Revogação, Deliberação, Suspensão, Comemoração, Carnaval, Âmbito, Administração Pública, Autarquia, Fundação Pública, Executivo, Ausência, Ponto Facultativo, Servidor, Homologação, Protocolo, Atividade, Ação Socioassistencial, Atividade Econômica, Recomendação, Município, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista. Revogação, Deliberação, Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Alteração, Reclassificação, Adoção, Fase, Protocolo, Segurança, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus. Revogação, Deliberação, Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Unidade de Saúde, Setor Público, Setor Privado, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus. Revogação, Deliberação, Ratificação, Distribuição, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Equipamento, Material Descartável, Proteção, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Produção, Fabricação, Estabelecimento Penal, Destinação, População, Unidade de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Entidade, Unidade Administrativa, Assistência Social, Observação, Decreto Estadual.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviço.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Segurança Pública.
Executivo, Calendário.
Documentos