Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 165, de 01/07/2021 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de
setembro de 2020, e a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
129, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Pandemia Coronavírus, Critérios, Retorno, Trabalho, Presença, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público, Âmbito, Executivo, Inaplicabilidade, Unidade Administrativa, Prestação de Serviço, Saúde, Segurança Pública, Educação. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Pandemia Coronavírus, Autorização, Critérios, Diretrizes, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Técnico, Ensino Superior, Período, Calamidade Pública, Destinação, Município. Art. 3º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Pandemia Coronavírus,Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor Público Estadual, Contratado, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Estabelecimento de Ensino.
Educação.
Executivo, Pessoal.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/07/2021 Pág. 3 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Pandemia Coronavírus, Critérios, Retorno, Trabalho, Presença, Servidor Público Estadual, Estagiário, Bolsista, Trabalhador Terceirizado, Contratado, Empregado Público, Âmbito, Executivo, Inaplicabilidade, Unidade Administrativa, Prestação de Serviço, Saúde, Segurança Pública, Educação. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Pandemia Coronavírus, Autorização, Critérios, Diretrizes, Retorno, Funcionamento, Atividade, Presença, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Educação Básica, Ensino Primário, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Técnico, Ensino Superior, Período, Calamidade Pública, Destinação, Município. Art. 3º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Combate, Pandemia Coronavírus,Fixação, Critérios, Retorno, Atividade, Servidor Público Estadual, Contratado, Educaçao, Regime Especial, Teletrabalho, Sistema Estadual de Ensino, Utilização, Tecnologia da Informação e Comunicação, Execução, Atividade, Duração, Calamidade Pública, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Estabelecimento de Ensino.
Educação.
Executivo, Pessoal.
Documentos
