Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 16, de 20/03/2020 (Revogada)
Altera o art. 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 8,
de 19 de março de 2020.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviços Públicos, Bens Públicos, Serviços Privados, Município, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Autorização, Servidor, Utilização, Manutenção, Banco de Horas, Férias-Prêmio, Férias Anuais, Observação, Ausência, Prejuízo, Prestação de Serviço, Saúde Pública.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/03/2020 Pág. 3 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Acessibilidade, Serviços Públicos, Bens Públicos, Serviços Privados, Município, Minas Gerais (MG), Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Acréscimo, Dispositivos, Critérios, Autorização, Servidor, Utilização, Manutenção, Banco de Horas, Férias-Prêmio, Férias Anuais, Observação, Ausência, Prejuízo, Prestação de Serviço, Saúde Pública.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Documentos