Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 155, de 07/05/2021 (Revogada)
Ratifica a distribuição, pela Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, de equipamentos de proteção facial, máscaras
descartáveis e congêneres, produzidos no âmbito do sistema prisional,
para os fins que especifica.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/4/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Distribuição, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Equipamento, Material Descartável, Proteção, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Produção, Fabricação, Estabelecimento Penal, Destinação, População, Unidade de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Entidade, Unidade Administrativa, Assistência Social, Observação, Decreto Estadual.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Segurança Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/05/2021 Pág. 2 Col. 2
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/4/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Ratificação, Distribuição, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Equipamento, Material Descartável, Proteção, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus, Produção, Fabricação, Estabelecimento Penal, Destinação, População, Unidade de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Entidade, Unidade Administrativa, Assistência Social, Observação, Decreto Estadual.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Segurança Pública.
Documentos
