Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 149, de 15/04/2021 (Revogada)

Ratifica as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.

Informações gerais

Origem Executivo

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/04/2021 Pág. 6 Col. 1

Normas relacionadas

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 166 2021 / art. 1 (inciso
XXVII)
Minas Gerais Diário do Executivo - 02/07/2021 Pág. 4 Col. 1
Revogação art. 1 inciso I

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 204 2022 / art. 1 (inciso
LXXI)
Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2022 Pág. 3 Col. 1
Revogação total

Indexação

Covid-19

Pandemia

Resumo Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Alteração, Anexo, Deliberação, Reclassificação, Fase, Funcionamento, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Pandemia Coronavírus, Adoção, Protocolo, Segurança. Ratificação, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Alteração, Dispositivos, Deliberação, Fixação, Medida Administrativa, Critérios, Funcionamento, Unidade de Saúde, Setor Público, Setor Privado, Período, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.

Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Indústria, Comércio e Serviços.
Trabalho, Emprego e Renda.
Finanças Públicas.
Administração Estadual.

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