Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 140, de 16/03/2021 (Revogada)
Regulamenta a barreira sanitária de que trata a Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Regulamentação, Deliberação, Fase, Funcionamento, Protocolo, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Mantenção, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Sanitária. Art. 2º: Definição, Posto, Controle Sanitário, Fiscalização, Via Pública, Zona Rural, Porto, Aeroporto, Objetivo, Restrição, Circulação, Público, Duração, Vigência, Protocolo, Assistência Sanitária, Objetivo, Divulgação, Educação, Promoção, Saúde. Art. 3º: Possibilidade, Executivo, Fixação, Posto, Controle Sanitário, Estrada Vicinal, Transporte Coletivo Intermunicipal, Transporte de Carga Intermunicipal. Art. 4º: Obrigatoriedade, Profissional, Saúde, Utilização, Equipamento, Proteção. Art. 5º: Garantia, Acesso, Município, População, Morador, Pessoal, Trabalhador, Permissão, Obediência, Deliberação, Pandemia Coronavírus, Possibilidade, Executivo, Exigência, Documentação, Comprovação, Vínculo Empregatício, Necessidade, Deslocamento, Obrigatoriedade, Profissional, Saúde, Identificação, Pessoa, Hipótese, Contaminação, Pandemia Coronavírus, Orientação, Encaminhamento, Serviço de Saúde. Art. 6º: Possibilidade, Atuação, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Colaboração, Guarda Municipal, Objetivo, Garantia, Cumprimento, Medida, Deliberação, Pandemia Coronavírus. Art. 7º: Possibilidade, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Regulamentação, Deliberação, Posterioridade, Hipótese, Situação, Caráter Extraordinário.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Transporte e Trânsito.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/03/2021 Pág. 4 Col. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Regulamentação, Deliberação, Fase, Funcionamento, Protocolo, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Mantenção, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Sanitária. Art. 2º: Definição, Posto, Controle Sanitário, Fiscalização, Via Pública, Zona Rural, Porto, Aeroporto, Objetivo, Restrição, Circulação, Público, Duração, Vigência, Protocolo, Assistência Sanitária, Objetivo, Divulgação, Educação, Promoção, Saúde. Art. 3º: Possibilidade, Executivo, Fixação, Posto, Controle Sanitário, Estrada Vicinal, Transporte Coletivo Intermunicipal, Transporte de Carga Intermunicipal. Art. 4º: Obrigatoriedade, Profissional, Saúde, Utilização, Equipamento, Proteção. Art. 5º: Garantia, Acesso, Município, População, Morador, Pessoal, Trabalhador, Permissão, Obediência, Deliberação, Pandemia Coronavírus, Possibilidade, Executivo, Exigência, Documentação, Comprovação, Vínculo Empregatício, Necessidade, Deslocamento, Obrigatoriedade, Profissional, Saúde, Identificação, Pessoa, Hipótese, Contaminação, Pandemia Coronavírus, Orientação, Encaminhamento, Serviço de Saúde. Art. 6º: Possibilidade, Atuação, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Colaboração, Guarda Municipal, Objetivo, Garantia, Cumprimento, Medida, Deliberação, Pandemia Coronavírus. Art. 7º: Possibilidade, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Regulamentação, Deliberação, Posterioridade, Hipótese, Situação, Caráter Extraordinário.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Transporte e Trânsito.
Documentos
