Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03/03/2021 (Revogada)
Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança
Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a
integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais
e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de
COVID-19.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-2º: Criação, Fase, Funcionamento, Protocolo, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Manutenção, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Sanitária, Competência, Comitê Gestor, Fixação, Abrangência, Duração. Art. 3º-7º: Obrigatoriedade, Administração Municipal, Suspensão, Atividade, Exceção, Atividade Essencial, Implementação, Medida Administrativa, Fixação, Normas Complementares, Controle Sanitário, Limitação, Circulação, População. Critérios, Funcionamento, Indústria Comércio e Serviços, Administração Municipal, Administração Estadual, Duração, Fase, Proibição, Circulação, Pessoa, Evento, Visita. Art. 9º-10: Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento, Unidade Administrativa, Entidade, Setor Público, Competência, Fiscalização, Obrigatoriedade, Cidadão, Comunicação, Autoridade Sanitária, Ocorrência, Suspeição, Doença Transmissível, Vírus. Art. 12: Aplicabilidade, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Serviço, Serviço Público, Bens Públicos, Previsão, Deliberação. Art. 13-15: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus. Criação, Caracterização, Fase, Funcionamento, Atividade Econômica, Inaplicabilidade, Autonomia, Administração Municipal, Alteração.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/03/2021 Pág. 2 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-2º: Criação, Fase, Funcionamento, Protocolo, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus, Objetivo, Manutenção, Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Sanitária, Competência, Comitê Gestor, Fixação, Abrangência, Duração. Art. 3º-7º: Obrigatoriedade, Administração Municipal, Suspensão, Atividade, Exceção, Atividade Essencial, Implementação, Medida Administrativa, Fixação, Normas Complementares, Controle Sanitário, Limitação, Circulação, População. Critérios, Funcionamento, Indústria Comércio e Serviços, Administração Municipal, Administração Estadual, Duração, Fase, Proibição, Circulação, Pessoa, Evento, Visita. Art. 9º-10: Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento, Unidade Administrativa, Entidade, Setor Público, Competência, Fiscalização, Obrigatoriedade, Cidadão, Comunicação, Autoridade Sanitária, Ocorrência, Suspeição, Doença Transmissível, Vírus. Art. 12: Aplicabilidade, Critérios, Funcionamento, Medida Administrativa, Serviço, Serviço Público, Bens Públicos, Previsão, Deliberação. Art. 13-15: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Criação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Pandemia Coronavírus. Criação, Caracterização, Fase, Funcionamento, Atividade Econômica, Inaplicabilidade, Autonomia, Administração Municipal, Alteração.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Documentos
