Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 122, de 27/01/2021 (Revogada)
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de
março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e
acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados
cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em
decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território
do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Critérios, Realização, Evento, Reunião, Medida Administrativa, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 3º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Critérios, Realização, Evento, Reunião, Município, Minas Gerais (MG), Medida Administrativa, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Evento.
Indústria Comércio e Serviços.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/01/2021 Pág. 3 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º-2º: Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Critérios, Realização, Evento, Reunião, Medida Administrativa, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus. Art. 3º: Revogação, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Critérios, Realização, Evento, Reunião, Município, Minas Gerais (MG), Medida Administrativa, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Evento.
Indústria Comércio e Serviços.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Documentos
