Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 120, de 27/01/2021 (Revogada)
Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o
Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA
em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o
território do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Anexos O Anexo desta deliberação está disponível no site do Governo do Estado de Minas Gerais (https://www.mg.gov.br/minasconsciente).
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30/1/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Atualização, Fase, Abertura, Composição, Estruturação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 28/01/2021 Pág. 2 Col. 2
Anexos O Anexo desta deliberação está disponível no site do Governo do Estado de Minas Gerais (https://www.mg.gov.br/minasconsciente).
Vigência Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30/1/2021.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Atualização, Fase, Abertura, Composição, Estruturação, Plano Estadual, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Medida Administrativa, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Documentos
