Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 110, de 10/12/2020 (Revogada)
Altera o art. 6º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de
restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e
privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em
decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território
do Estado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Medida Administrativa, Restrição, Acessibilidade, Serviço, Serviço Público, Bens Públicos, Objetivo, Proteção, Combate, Epidemia, Período, Calamidade Pública. Alteração, Número, Quantidade, Pessoa, Público, Participação, Evento, Reunião, Observação, Distância, Obrigatoriedade, Administração Municipal, Suspensão, Realização, Hipótese, Superioridade, Limite Máximo, Inobservância, Critérios. Critérios, Inaplicabilidade, Suspensão, Acréscimo, Requisito, Realização, Evento, Reunião.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Administração Municipal.
Indústria Comércio e Serviços.
Evento.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/12/2020 Pág. 5 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Deliberação, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Medida Administrativa, Restrição, Acessibilidade, Serviço, Serviço Público, Bens Públicos, Objetivo, Proteção, Combate, Epidemia, Período, Calamidade Pública. Alteração, Número, Quantidade, Pessoa, Público, Participação, Evento, Reunião, Observação, Distância, Obrigatoriedade, Administração Municipal, Suspensão, Realização, Hipótese, Superioridade, Limite Máximo, Inobservância, Critérios. Critérios, Inaplicabilidade, Suspensão, Acréscimo, Requisito, Realização, Evento, Reunião.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Administração Municipal.
Indústria Comércio e Serviços.
Evento.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Documentos
